Condições gerais da Twinkie for pets
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja www.twinkieforpets.com, de John Patrick Kelly com NIF 207566755, Rua Infante D. Fernando, em Batalha ( doravante “Twinkie for pets”) se regerá.
O serviço da Twinkie for pets consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Twinkie for pets implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Twinkie for pets.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Twinkie for pets. Se aceder à Twinkie for pets, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Twinkie for pets reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Twinkie for pets informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Twinkie for pets compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Twinkie for pets apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Twinkie for pets a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Twinkie for pets é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Patrícia Serra Kelly.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Twinkie for pets são propriedade de Patrícia Serra Kelly ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Twinkie for pets .
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Twinkie for pets. A Twinkie for pets não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Twinkie for pets disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária
● À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Twinkie for pets irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na Twinkie for pets :
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na Twinkie for pets podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Twinkie for pets .
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Twinkie for pets compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Twinkie for pets os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Twinkie for pets através do seguinte contacto de e-mail: info@twinkieforpets.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Twinkie for pets não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Twinkie for pets reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Twinkie for pets .
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@twinkieforpets.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Twinkie for pets.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Twinkie for pets deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Twinkie for pets através do contacto de e-mail info@twinkieforpets.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt .
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Twinkie for pets , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Twinkie for pets não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Twinkie for pets não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
